Febraban defende Pix, rebate críticas dos EUA e nega barreira à concorrência

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) defendeu nesta terça-feira (02) o Pix e rebateu as críticas dos Estados Unidos sobre o sistema. “O PIX é uma infraestrutura de pagamento, e não um produto comercial, que favorece a competição e o bom funcionamento do sistema de pagamentos e, consequentemente, da atividade econômica.”, disse o órgão em nota. “Trata-se de um modelo aberto e não discriminatório, com participação de bancos, fintechs, instituições financeiras nacionais e estrangeiras.”, acrescentou, reinterando que não há qualquer restrição à entrada de novos participantes, de qualquer porte ou segmento da indústria financeira, desde que operem no mercado nacional, já que é um sistema de pagamentos local e em reais, a moeda brasileira.

Para a Federação, as avaliações do USTR – Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos – resultem  mais de informações incompletas acerca dos objetivos e funcionamento do PIX. “Temos boa expectativa de que, no âmbito do sistema de audiência pública, que continua aberto pelo USTR, as contribuições do Banco Central do Brasil (BCB) e dos integrantes do sistema bancário brasileiro, incluindo os bancos americanos”, diz a nota, que explica que o PIX foi desenvolvido com ampla cooperação dos bancos e demais instituições que integram o Sistema Financeiro do Brasil.

A manifestação ocorre após a divulgação dos resultados de uma investigação comercial conduzida pelo órgão americano, que aponta o Pix como um dos fatores que poderiam dificultar a concorrência de empresas dos EUA no mercado brasileiro.

O posicionamento da Federação ocorre no momento em que o órgão americano propôs uma tarifa adicional de 25% sobre exportações brasileiras a partir de 15 de julho. A medida integra uma investigação sobre supostas práticas comerciais consideradas desleais pelos Estados Unidos.

Na minuta divulgada pelo governo americano, o Pix é citado diversas vezes como um instrumento que poderia limitar a atuação de empresas estrangeiras no setor de pagamentos digitais. A avaliação, porém, é contestada pelo sistema financeiro brasileiro.

*Com informações da Agência Brasil