A maioria seguiu o entendimento do ministro Sebastião Reis Júnior de que houve p...
Decisão que permite remição da pena por meio da leitura é destaque no STJ Notícias
Segunda Turma nega pedido para suspender licenças ambientais de complexo turísti...
Pesquisa Pronta destaca natureza da decisão sobre retirada de pauta e quebra da ...
Informativo traz julgado sobre recusa de renovação do seguro de vida
Plataforma de exploração na Baía de Guanabara: os critérios para compensação fin...
Podcast STJ No Seu Dia debate o direito de retenção e a jurisprudência sobre ben...
Para a Quarta Turma, aplicativos como o Google Maps não servem para delimitação ...
Conheça os finalistas do II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre comissão de corretagem
