res.stj.jus.br

Usucapião em área de preservação permanente é tema do Informativo de Jurisprudência

Dez 19, 2025 - 10:00
 0  0
Usucapião em área de preservação permanente é tema do Informativo de Jurisprudência
Usucapião em área de preservação permanente é tema do Informativo de Jurisprudência
Ler mais

Qual é a sua reação?

Como Como 0
Não gosto Não gosto 0
Amor Amor 0
Engraçado Engraçado 0
Nervoso Nervoso 0
Triste Triste 0
Uau Uau 0

Postagens relacionadas

Sessão da Sexta Turma nesta terça-feira (10) começa às 13h

Sessão da Sexta Turma nesta terça-feira (10) começa às 13h

Feb 9, 2026  0  0

Discussão sobre direitos autorais não altera prazo de prescrição para responsabilidade de origem contratual

Discussão sobre direitos autorais não altera prazo de p...

Feb 5, 2026  0  0

STJ homologa acordo que encerra disputa de 34 anos sobre terra indígena em Mato Grosso do Sul

STJ homologa acordo que encerra disputa de 34 anos sobr...

Jan 26, 2026  0  0

STJ nega liminar para diminuir pena de mãe condenada por matar filho e colocar corpo no freezer de casa

STJ nega liminar para diminuir pena de mãe condenada po...

Feb 2, 2026  0  0

Prescrição por demora na citação ou não localização do executado não gera sucumbência para as partes

Prescrição por demora na citação ou não localização do ...

Feb 9, 2026  0  0

Relator revoga liberdade do rapper Oruam após violação reiterada do monitoramento eletrônico

Relator revoga liberdade do rapper Oruam após violação ...

Feb 3, 2026  0  0