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O autor da ação pode recorrer ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região
A punição decorre de falhas no fornecimento de energia elétrica em setembro e em...
Houve pequenas oscilações nos índices, sempre dentro da margem de erro
Ação cumpre 42 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Bahia, Minas Gerais, ...
Segundo os advogados, relatórios médicos apontam que Bolsonaro precisaria de aux...
Ricardo Lewandowski, a quem o novo ministro sucede no governo, votou a favor de ...
Os dois líderes ainda concordaram ser fundamental evitar um cenário de instabili...
O ministro do STF negou um agravo regimental apresentado pela defesa do ex-presi...
A autoridade monetária retirou um recurso que levaria ao plenário uma ordem de i...