Em seu voto, o ministro Marco Buzzi afirmou que o prazo previsto no CDC deve pre...
Decisão que manteve prisão de motorista de Porsche envolvido em acidente fatal é...
O ministro Paulo Sérgio Domingues, relator do recurso julgado na Primeira Turma,...
Para casos urgentes, advogados devem usar o plantão judiciário
Relator nega pedido para revogar ordem de prisão contra empresário condenado pel...
Coordenada pelo ministro Villas Bôas Cueva, obra sobre desafios regulatórios da ...
Fórum internacional vai discutir preservação e restauro de documentos
COP30: ministros do STJ defendem atuação firme e olhar sensível do Judiciário di...
Ministra Nancy Andrighi inaugura 1ª Semana da Autocomposição
Vedação ao reexame de provas mantém acórdão que condenou blogueiro Allan dos San...
