STJ e TJPB reforçam ações de enfrentamento à violência contra a mulher com semin...
Podcast STJ No Seu Dia aborda dano moral presumido em casos de violência domésti...
STJ Notícias: fiança em contrato de aluguel não impede aplicação do penhor legal
O colegiado considerou que o juiz, se achar necessário, pode exigir que lhe seja...
Comprovação da situação de desemprego involuntário é o novo tema da Página de Re...
O colegiado considerou que a legislação equipara os documentos digitalizados aos...
Semana Santa: tribunal não terá expediente de 1º a 5 de abril
Legitimidade de provedor para remover conteúdo que viola termos de uso é destaqu...
Página de Repetitivos traz inclusão dos valores de PIS/Cofins na base de cálculo...
Estatuto da Pessoa com Deficiência: uma década de consolidação de direitos
