O magistrado reconheceu 'usurpação da competência do plenário' em punição aplica...
O STF mantém suspensão de processos sobre contratação de autônomos e pessoas jur...
A Corte se baseou em jurisprudência firmada pelo STF
O ex-presidente Jair Bolsonaro, apesar de inelegível, também é citado em um dos ...
Oposição defendeu a votação da proposta nesta quarta-feira, enquanto a base gove...
O parlamentar, que tem 84 anos, sentiu mal-estar durante atividades do Congresso...
A decisão valerá para novos processos seletivos das Forças Armadas
A decisão foi tomada por unanimidade. Os dois últimos votos foram proferidos nes...
A matéria seguirá direto para a Câmara dos Deputados — a menos que haja um recur...
Começa nesta terça-feira 2 o julgamento do núcleo crucial da trama golpista na P...