Condenado por tráfico de quase duas toneladas de cocaína não obtém redução da pena
Cibersegurança em jogo: CJF lança curso gamificado para fortalecer resposta a in...
Entender Direito fala de liberdade religiosa e combate à intolerância
STJ alerta para novo golpe com falso atendimento judicial pelo WhatsApp
Negada liberdade a réu acusado de integrar organização que aplicava golpes contr...
O autor da ação foi beneficiário de um plano de saúde coletivo empresarial por d...
Publicações institucionais do STJ passam a ser acessadas na BDJur
Livreto reúne palestras sobre amicus curiae na primeira edição do programa STJ n...
STJ participa da inauguração de varas de meio ambiente na Bahia
Aferição da responsabilidade tributária do tomador de serviços é tema da Pesquis...