res.stj.jus.br

A visão do STJ sobre licitações e contratos, cinco anos...

A nova Lei de Licitações procurou tornar mais eficientes, transparentes e racion...

Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discrimina...

Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial: Entender Dire...

Relator rejeita reclamação que buscava libertar oficial...

Relator rejeita reclamação que buscava libertar oficial da PM acusado de matar e...

VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança...

VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança debate o ECA Digital e a...

Informativo destaca extinção dos efeitos da condenação ...

Informativo destaca extinção dos efeitos da condenação pela prescrição da preten...

Rescisão unilateral de plano de saúde empresarial com m...

A contratação de planos coletivos empresariais destinados a atender um número re...

Relator mantém prisão de ex-presidente do Rioprevidênci...

Relator mantém prisão de ex-presidente do Rioprevidência em investigação que env...

Rádio Decidendi explica efeitos de precedente qualifica...

Rádio Decidendi explica efeitos de precedente qualificado sobre penhora de fatur...

Primeira Turma mantém lista tríplice por merecimento pa...

O colegiado entendeu que a publicação de uma resolução regulamentadora não é ind...

Página de Repetitivos traz impossibilidade de recusa à ...

Página de Repetitivos traz impossibilidade de recusa à fiança ou ao seguro em ex...