res.stj.jus.br

Corte Especial abre ano judiciário nesta segunda-feira ...

A primeira sessão de 2026 no STJ começa às 14h. Com o fim das férias forenses, v...

STJ abre ano judiciário no dia 2 de fevereiro com sessã...

STJ abre ano judiciário no dia 2 de fevereiro com sessão da Corte Especial

STJ mantém restrições a advogado acusado de fraudes par...

STJ mantém restrições a advogado acusado de fraudes para beneficiar presos na Pa...

Tribunal atualiza tabela de custas a partir de 2 de fev...

Tribunal atualiza tabela de custas a partir de 2 de fevereiro

Quarta Turma invalida prisão de devedor de alimentos in...

Quarta Turma invalida prisão de devedor de alimentos intimado pelo WhatsApp

Presidente do STJ participa de visita inédita a Angola ...

Presidente do STJ participa de visita inédita a Angola para fortalecer cooperaçã...

Artigo do ministro Salomão analisa papel do STJ diante ...

Artigo do ministro Salomão analisa papel do STJ diante da nova Lei de Seguros

STJ homologa acordo que encerra disputa de 34 anos sobr...

STJ homologa acordo que encerra disputa de 34 anos sobre terra indígena em Mato ...

Responsabilidade de gestor de banco de dados e intimaçã...

Responsabilidade de gestor de banco de dados e intimação em penhora são destaque...

II Seminário Internacional de Direito Comparado acontec...

II Seminário Internacional de Direito Comparado acontece dia 11 na Enfam